Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Família Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto Pedido de bloqueio de bens Ausência de fundamentação
Data de Publicação: 26/10/2010
Tema(s): Direito previdenciário Benéfícios em espécie Pensão por morte
Data de Publicação: 14/04/2010
Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva
Data de Publicação: 24/03/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 14/05/2009
Tema(s): Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento Lei Maria da Penha Lei 11340/06
Data de Publicação: 27/04/2009
Tema(s): Indenização Danos Morais Relação paterno-filial Ausência de provas de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da afetividade
Data de Publicação: 07/05/2008